ABRIL INDÍGENA: PELO FORTALECIMENTO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Nos dias 29 e 30 de abril foi realizado o primeiro evento sobre a “Década Internacional das Línguas Indígenas” na cidade de Macapá, no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá. Cerca de 80 participantes, entre indígenas e não indígenas, dentre eles líderes, representantes de instituições governamentais e não-governamentais, reuniram-se com o objetivo de discutir e mapear ações e projetos de fortalecimento, em vários contextos, desenvolvidas com as línguas indígenas do Amapá e Norte do Pará, a fim de fortalecer essas ações, construir intercâmbios e apoios mútuos. 

Esse evento foi construído coletivamente por um grupo de indígenas e não indígenas, a partir da aprovação em reunião presencial realizada no dia 6 de dezembro de 2023, no qual estiverem presentes lideranças, professores e pesquisadores indígenas e não indígenas. Em todas as plenárias e mesas de debate destacamos o protagonismo das lideranças, professores e pesquisadores indígenas desde a mediação dessas atividades à centralidade da discussão. 

No dia 29 de abril, o evento iniciou-se às 9 horas com um canto de abertura na língua indígena Khéoul feito pelo pajé Claudemir Karipuna e jovem liderança Franciane Karipuna. Em seguida, a mesa de abertura contou com a participação de lideranças indígenas que representam organizações indígenas e também instituições governamentais: Sônia JeanJacque, povo Galibi Kali’na (Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará – SEPI); Orineio Monteiro Nunes, povo Galibi Marworno (Núcleo de Educação Indígena – NEI); Janina Forte, povo Karipuna  (Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM); cacique Edmilson Oliveira (Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO); Dalson dos Santos, povo Karipuna  (Associação Indígena Karipuna – AIKA); Kássia Lod, povo Galibi Kali’na (Naná Kali’na); Rezildo Nunes, povo Galibi Marworno (Associação Indígena do Povo Galibi Marworno – AIPGM). 

A segunda atividade, ainda na manhã do dia 29 de abril, foi a plenária “As línguas indígenas do Amapá e Norte do Pará: políticas públicas e fortalecimento linguístico”. Essa plenária foi mediada pela cacica Janina Forte, povo Karipuna, e teve a participação da secretária de governo Sônia JeanJacque (SEPI), do desembargador Rommel Araújo, da advogada Hiandra Pedroso (Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará – APOIANP), Orineio Monteiro (NEI), Núbia Guedes (Ministério Público do Trabalho) Arthur Guedes (assessor do dep. Rodolfo Vale), e Simone Karipuna (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena – DSEI), Priscila Karipuna (Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai). Durante esse debate, conseguimos destacar as seguintes questões apontadas pela mesa e pelos participantes da plenária: constituição de um banco de tradutores indígenas que atuem em todos os órgãos públicos do Estado do Amapá; que as línguas indígenas exerçam papel central nas escolas de acordo com a especificidade de cada povo; manutenção de encontros regulares para a discussão das línguas indígenas; necessidade de tradução da legislação brasileira para as línguas indígenas faladas no Amapá e norte do Pará; elaboração de cartilhas informativas da legislação brasileira nas línguas indígenas faladas no Amapá e norte do Pará; discussão e aprovação de projeto de co-oficialização no Estado do Amapá das línguas indígenas faladas no Amapá e norte do Pará. 

Ainda no dia 29, no período da tarde, tivemos duas mesas de debate: “Panorama sociolinguístico das línguas indígenas do Amapá e Norte do Pará” e O lugar da escola no fortalecimento e manutenção das línguas indígenas. Os debatedores da primeira mesa trouxeram reflexões sobre a vitalidade das línguas indígenas locais e levantaram questões como: transmissão intergeracional das línguas; levantamento sociolinguístico; reflexões sobre situações de enfraquecimento e desprestígio das línguas indígenas diante das línguas hegemônicas. A segunda mesa discutiu sobre as ações que têm sido desenvolvidas em torno do fortalecimento da língua no espaço escolar. Ao final desse dia, conseguimos elencar um conjunto de questões fundamentais que foram sistematizadas e tornaram-se parte do documento resultado do evento. 

No dia 30 de abril, iniciamos as atividades do evento com a mesa de debate intitulada “Estratégias de fortalecimento e manutenção das línguas indígenas”. Os debatedores apresentaram ações e projetos que perpassaram pela retomada de cantos tradicionais, narrativas, fabricação de brinquedos indígenas. Essas atividades têm sido desenvolvidas por indígenas em aldeias indígenas do povo Karipuna e Galibi Marworno e promovido o uso, o fortalecimento e a retomada das línguas indígenas desses povos. 

A última atividade do evento foi a plenária de sistematização e elaboração da carta do evento. A “Carta dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará” faz reivindicações a respeito do acesso aos direitos das populações indígenas, tal como a acessibilidade linguística à justiça, a cooficialização de línguas indígenas no estado; e traz também reivindicações no âmbito das políticas indígenas educativas, que visam ao fortalecimento da comunidade e suas identidades linguísticas, bem como manutenção de sua cultura. 

Encerramos o evento com a aprovação dessa carta e assinatura pelos participantes da plenária e a consolidação do GT Amapá e Norte do Pará – Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI 2022-2032) – com a indicação de uma equipe executiva indígena: Jaciara Galibi Marworno, Janina Karipuna, Franciane Karipuna, Amiakare Apalai-Wayana, Leridiane Galibi Marworno, Dilziane Palikur, Milton Galibi Marworno; e parceiros não indígenas: Gelsama Mara Santos, Maria Doraci Guedes, Avelino Gambim e Jelly Souza.

Finalizamos esse evento presencial com a certeza de termos lançado a semente da defesa das línguas indígenas, incorporando a luta pela sobrevivência das línguas, identidades, epistemologias e culturais indígenas às demais reivindicações dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará. Nada para nós sem nós!